Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Homicídio qualificado. Manutenção da constrição cautelar para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Excesso de prazo. Feito complexo.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Migração de plano. Telefonia celular. Cláusula de conservação das vantagens da promoção. Publicidade. Vinculação à oferta. Descumprimento. Art. 30, do CDC.

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro